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José Rubens Mello
Guará (DF)
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Advogado e professor
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Direito Previdenciário
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
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Fonseca de Melo e Britto Advogados
Notícia ·
há 6 anos
Reconhecida legitimidade passiva da União em ação de isenção de imposto de renda para servidor do DF e firmada a competência de Juizado Especial Federal para julgamento
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Brasília prolatou acórdão que declarou nula sentença da 25ª Vara de Juizado Especial Federal de Brasília, a qual extinguiu sem resolução do mérito ação...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 13 anos
ARTIGO: Prof Luiz Flávio Gomes - Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais...
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